Pente-fino natalino: Bolsa Família pode divulgar lista de cortes antes da virada

O Governo Federal anunciou a execução de um novo pente-fino no Bolsa Família, previsto para iniciar em janeiro de 2025. 

Essa medida busca verificar a regularidade dos cadastros e assegurar que os benefícios sejam destinados a quem realmente tem direito, segundo os critérios estabelecidos pelo programa. A expectativa é de uma economia significativa, com foco na revisão dos beneficiários, especialmente aqueles classificados como famílias unipessoais (formadas por um só membro).

Por que as famílias unipessoais estão no foco desta revisão?

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas famílias representam uma parte considerável dos beneficiários, cerca de 1,3 milhão de pessoas com idades entre 18 e 49 anos. 

As suspeitas apontam para irregularidades em cerca de 500 mil desses cadastros, indicando a possibilidade de que muitos desses indivíduos não estejam em situação real de vulnerabilidade social.

A escolha por esse foco se justifica pelo elevado número de beneficiários que não correspondem ao perfil socioeconômico do programa. Ao revisar essas famílias, espera-se otimizar o uso dos recursos e direcioná-los para os grupos que mais necessitam, sem desamparar aqueles que realmente dependem do benefício para sua subsistência.

Como o governo pretende evitar fraudes no Bolsa Família?

Para garantir que o Bolsa Família atenda apenas aqueles que cumprem os requisitos, diversas ações serão implementadas. Entre elas estão:

• Cruzamento de dados: As informações constantes no Cadastro Único serão avaliadas em confronto com outras bases de dados oficiais para detectar possíveis inconsistências.
• Visitas domiciliares: Técnicos de assistência social visitarão pessoalmente alguns beneficiários para validar as condições informadas no cadastro.
• Prova de vida e biometria: Assim como ocorre no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será exigido reconhecimento facial e biometria para a manutenção dos pagamentos.

Qual o impacto financeiro esperado com o pente fino?

Com as revisões dos cadastros, o governo espera uma economia na ordem de R$ 4 bilhões para o ano de 2025. Esse montante será obtido principalmente com a exclusão dos beneficiários que não se enquadram nos critérios do programa. 

Isso permitirá que o orçamento destinado ao Bolsa Família seja mais bem distribuído, potencialmente alcançando famílias que ainda não foram contempladas, mas que se encontram em situação de vulnerabilidade.

A expectativa é que o orçamento do Bolsa Família para 2025 volte ao nível de 2023, após um incremento em 2024. Novas inclusões no programa devem ocorrer após a triagem de famílias identificadas ao longo das revisões iniciadas nos anos anteriores.

Quais medidas os beneficiários devem tomar para permanecer no programa?

Para evitar exclusão, os beneficiários do Bolsa Família precisam garantir que as informações em seus cadastros estejam sempre atualizadas. 

É importante reportar mudanças na composição familiar ou na renda, utilizando canais como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o aplicativo oficial do Cadastro Único.

Além disso, é crucial que os beneficiários mantenham a documentação em dia e participem dos compromissos de saúde e educação exigidos, como frequência escolar das crianças e o cumprimento do calendário de vacinação.